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Sexta, 25 de setembro de 2020

Geral

18 de Maio: Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Campanha 18 de Maio

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A equipe do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de Taquarussu-MS, trabalha com a prevenção e se preocupa com essa problemática e não deixamos de pensar sobre esse assunto mesmo em tempos de Pandemia. O acompanhamento e fortalecimento de vínculos são essenciais neste momento.

É importante que enquanto rede possamos refletir sobre crianças e adolescentes que, por permanecerem em isolamento, muitas vezes com seu abusador (no caso da violência intrafamiliar), perderam seus laços de confiança mais comuns para a efetivação da denúncia, como professoras/es, cuidadoras/es, entre outros. Entendemos ainda que, com muitas crianças e adolescentes sem atividades rotineiras, a presença delas/es na internet se intensificará, e quando sem supervisão, tal presença pode ser prejudicada com o aumento do abuso e da exploração sexual pela internet.

Algumas atividades estão suspensas durante o período de isolamento social, a violência sexual não! É necessário garantir a proteção dos direitos de Crianças e Adolescentes, especialmente nesse cenário, onde se amplia a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em situações de violência no ambiente doméstico/familiar.

Quais as nossas reflexões conjuntas para o período de isolamento social em relação à violência sexual? É necessário garantir a toda Criança e Adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Observe a criança ou adolescente, preste atenção em seus comportamentos, ofereça ajuda ou mesmo uma escuta, e quando necessário Denuncie pelo disque 10

CAMPANHA 18 DE MAIO

Por que falar em violência sexual contra crianças e adolescentes? Por dois importantes motivos: Primeiro, porque a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente ainda acontece em todo o Brasil. Segundo, para que o país enfrente e supere essa grave situação, é preciso conhecer muito bem o problema.

A violência sexual é, infelizmente, um dos fatos mais democráticos do Brasil, acontece entre ricos e entre pobres, nas capitais e no interior, na região litorânea e nos mais distantes rincões do país.

A infância é o período do livre pensar e viver. É preciso respeitar o tempo das crianças, permitindo que elas aproveitem quem "são" ao invés de se preocuparem com o quem "serão".

O que é Abuso Sexual e Exploração Sexual?

A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual. A exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração sexual ocorre de quatro formas: no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual. ?

 O abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. O abuso sexual é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio. Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (intrafamiliar) ou fora dele (extrafamiliar). 

É importante que enquanto rede possamos refletir sobre crianças e adolescentes que, por permanecerem em isolamento, muitas vezes com seu abusador (no caso da violência intrafamiliar), perderam seus laços de confiança mais comuns para a efetivação da denúncia, como professoras/es, médicas/os, cuidadoras/es, entre outros. Entendemos ainda que, com muitas crianças e adolescentes sem atividades rotineiras, a presença delas/es na internet se intensificará, e quando sem supervisão, tal presença pode ser prejudicada com o aumento do abuso e da exploração sexual pela internet.

Compete ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: "promover, defender e controlar a efetivação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, coletivos e difusos, em sua integralidade, em favor de todas as crianças e adolescentes, de modo que sejam reconhecidos e respeitados como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento; colocando-os a salvo de ameaças e violações a quaisquer de seus direitos, além de garantir a apuração e reparação dessas ameaças e violações." 

Algumas atividades estão suspensas durante o período de isolamento social, a violência sexual não! É necessário garantir a proteção dos direitos de Crianças e Adolescentes, especialmente nesse cenário, onde se amplia a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em situações de violência no ambiente doméstico/familiar. 

Quais as nossas reflexões conjuntas para o período de isolamento social em relação à violência sexual? É necessário garantir a toda Criança e Adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. 

Como podemos fazer para o 18 de Maio ser maior que um dia, maior que um mês? Como podemos além da data, destacar as graves violações de direitos de crianças e adolescentes e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes? É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. E nós estamos dispostos a debater e conversar sobre isso. Esperamos que você também esteja! 

Como pedir ajuda em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes?

  • Procure um adulto em quem confie para conversar e contar sobre o que aconteceu.
  • Se alguma situação causa desconforto, não tenha medo de buscar ajuda.
  • Entenda que você não é culpado. Adultos têm o dever de protegê-lo/a.
  • Segredos nem sempre devem ser guardados.
  • Lembre-se que você não está sozinho.

Como proteger crianças e adolescentes da violência sexual durante a pandemia?

  • Previna, essa é a melhor forma de proteger crianças e adolescentes;
  • Dialogue de forma franca e sincera sobre as partes íntimas do corpo e privacidade. E reforce que a criança ou adolescente pode e deve dizer NÃO quando quiser;
  • Oriente as crianças e adolescentes sobre quais são as situações de risco e como ela pode se proteger;
  • Explique para a criança ou adolescente que “segredos” não são uma coisa boa;
  • Fale para crianças e adolescentes que elas devem escolher um adulto em quem confiem e se sintam seguras para falar sobre questões e situações que não as deixam confortáveis.

Você sabia que existem princípios que orientam a proteção de crianças e adolescentes no Brasil? O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Nº 8069/90), assegurado pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988, aponta que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto ainda garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de: negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. É necessário lembrar: - Crianças e adolescentes são Sujeitos de Direitos: São pessoas que têm direitos garantidos pelas leis brasileiras, que devem ser respeitadas por todos. - Crianças e adolescentes são Pessoas em desenvolvimento: Pessoas que ainda não atingiram a maturidade de uma pessoa adulta, nem fisicamente e nem psicologicamente. Vale o mesmo para a sua sexualidade, que também não deve ser tratada como a sexualidade de uma pessoa adulta. - Crianças e adolescentes são Pessoas que precisam ser protegidas integralmente: A proteção de crianças e adolescentes precisa ocorrer em todos os aspectos da sua vida. Não basta, por exemplo, garantir apenas a alimentação. É necessário garantir também a saúde, a educação, a segurança e todos os direitos. 

Como agir em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes?

  • Se você SUSPEITAR que uma criança ou adolescente esteja sendo vítima de violências, denuncie. Os canais são: Disque 100/ Ligue 180/ APP Direitos Humanos BR/ Delegacia On-Line;
  • Se você PRESENCIAR ou TESTEMUNHAR uma situação de violência contra criança ou adolescente chame a polícia militar (ligue 190).
  • Se você IDENTIFICAR um caso de violência on-line envolvendo uma criança ou adolescente denuncie.

O Disque 100 ou Disque Direitos Humanos é um serviço de denúncias e proteção contra violações de direitos humanos 24 horas, que funciona todos os dias da semana. O serviço atua em três níveis: • ouve, orienta e registra a denúncia; • encaminha a denúncia para a rede de proteção e responsabilização; • monitora as providências adotadas para informar a pessoa denunciante sobre o que ocorreu com a denúncia. O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada (nas situações de crianças e adolescentes), no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante. Pode ser acessado por meio dos seguintes canais: • discagem direta e gratuita do número 100 - Disque 100 • envio de mensagem para o e-mail. Se você tiver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, denuncie! Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco.

Psicóloga Daiane Almeida

Taquarussu -MS, 18 de Maio de 2020.

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