Informativo Cidade - O Portal de Notícias de Taquarussu - MS

Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje

Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje
Foto:Varginha Online/Internet

Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje

16/09/2019 14:36
agenciabrasil

Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para a habilitação da categoria B.

O documento define também que a exigência de aulas noturnas diminui para 1 hora/aula prática tanto para a categoria A (moto) quanto categoria B (carro). Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que as mudanças visam reduzir a burocracia na retirada da CNH e diminuir os gastos do cidadão para obtenção da habilitação. “As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso."

O ministro ressaltou que não há comprovação sobre e eficácia do simulador na preparação do motorista. “O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse o ministro durante entrevista ao anunciar as mudanças em junho passado.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é o estado onde a Resolução 778 ainda não tem validade. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu liminarmente ação do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC) contra a União, requerendo a suspensão da eficácia e dos efeitos da norma.

Com isso, até decisão em contrário, vale no estado a situação anterior, que obriga a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B (carro).

Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União (AGU) e aguarda retorno.


https://www.informativocidade.com.br/noticia/exigencia-de-simulador-para-obter-cnh-deixa-de-valer-a-partir-de-hoje

OUVIR NOTÍCIA

Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para a habilitação da categoria B.

O documento define também que a exigência de aulas noturnas diminui para 1 hora/aula prática tanto para a categoria A (moto) quanto categoria B (carro). Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que as mudanças visam reduzir a burocracia na retirada da CNH e diminuir os gastos do cidadão para obtenção da habilitação. “As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso."

O ministro ressaltou que não há comprovação sobre e eficácia do simulador na preparação do motorista. “O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse o ministro durante entrevista ao anunciar as mudanças em junho passado.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é o estado onde a Resolução 778 ainda não tem validade. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu liminarmente ação do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC) contra a União, requerendo a suspensão da eficácia e dos efeitos da norma.

Com isso, até decisão em contrário, vale no estado a situação anterior, que obriga a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B (carro).

Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União (AGU) e aguarda retorno.

Fonte

agenciabrasil

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Geral
Mulher desaparece nas águas do Rio Baia ao cair de Jeti-Ski
Mulher desaparece nas águas do Rio Baia ao cair de Jeti-Ski
VISUALIZAR
Policial
PMA de Batayporã não encontra pescadores em 36 horas de fiscalização, mas retira 26...
PMA de Batayporã não encontra pescadores em 36 horas de fiscalização, mas retira 26 anzóis de galho em rios
VISUALIZAR
Geral
Sequência de luzes luminosas são vista no céu de Taquarussu
Sequência de luzes luminosas são vista no céu de Taquarussu
VISUALIZAR
Policial
Equoterapia recebe doação em Nova Andradina
Equoterapia recebe doação em Nova Andradina
VISUALIZAR
Geral
Brad Williams arrecada R$800 mil pra levar garoto que sofreu bullying à Disney
Brad Williams arrecada R$800 mil pra levar garoto que sofreu bullying à Disney
VISUALIZAR
Geral
Produtoras do P.A. Bela Manhã de Taquarusu participam do encerramento da “Oficina mãos que...
Produtoras do P.A. Bela Manhã de Taquarusu participam do encerramento da “Oficina mãos que fazem acontecer”
VISUALIZAR
Fale com a redação!