Informativo Cidade - O Portal de Notícias de Taquarussu - MS

PMA de Batayporã autua paulista em R$ 40 mil por desmatamento ilegal de vegetação do bioma Mata Atlântica

Desmatamento sem autorização ambiental
PMA de Batayporã autua paulista em R$ 40 mil por desmatamento ilegal de vegetação do bioma Mata Atlântica

PMA de Batayporã autua paulista em R$ 40 mil por desmatamento ilegal de vegetação do bioma Mata Atlântica

12/08/2019 09:05
http://www.pm.ms.gov.br/imagem/Comandante/Anderson

Durante fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município, Policiais Militares Ambientais de Batayporã, autuaram hoje (10), o proprietário de uma fazenda, por crime ambiental de desmatamento sem autorização ambiental. O autor realizou o desmate de 8 hectares de Mata Atlântica, bioma protegido pela Lei Federal 11.428/2006, sem autorização do órgão ambiental.

Imagem de drone do Desmatamento Mata Atlântica - Batayporã.

O infrator apresentou uma autorização eletrônica (AE) retirada no portal do órgão ambiental estadual para limpeza de pastagem. A licença de limpeza só permite a derrubada de arbustos, com diâmetro abaixo de 32 centímetros na altura do peito (Circunferência a Altura do Peito – CAP), que é considerada a 1,30 metros de altura da vegetação), com uso de roçadeiras ou foices. Essas licenças são retiradas online no portal do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), para facilitação aos proprietários rurais, em razão de serem atividades de baixo impacto, porém, alguns proprietários aproveitam para realizar desmatamentos e tentam justificar com essas autorizações.

As atividades foram interditadas. O infrator (64), residente em Presidente Venceslau (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 40.000,00. Por ser bioma protegido, a legislação impõe multa de R$ 5.000,00 por hectare ou fração, diferentemente de vegetação não protegida, cuja multa é de R$ 1.000,00 por hectare.

O proprietário também responderá por crime ambiental. A pena é de um a três anos de detenção. Ele foi notificado a apresentar plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental, em prazo de 30 dias.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS - (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500


https://www.informativocidade.com.br/noticia/pma-de-bataypora-autua-paulista-em-r-40-mil-por-desmatamento-ilegal-de-vegetacao-do-bioma-mata-atlantica

OUVIR NOTÍCIA

Durante fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município, Policiais Militares Ambientais de Batayporã, autuaram hoje (10), o proprietário de uma fazenda, por crime ambiental de desmatamento sem autorização ambiental. O autor realizou o desmate de 8 hectares de Mata Atlântica, bioma protegido pela Lei Federal 11.428/2006, sem autorização do órgão ambiental.

Imagem de drone do Desmatamento Mata Atlântica - Batayporã.

O infrator apresentou uma autorização eletrônica (AE) retirada no portal do órgão ambiental estadual para limpeza de pastagem. A licença de limpeza só permite a derrubada de arbustos, com diâmetro abaixo de 32 centímetros na altura do peito (Circunferência a Altura do Peito – CAP), que é considerada a 1,30 metros de altura da vegetação), com uso de roçadeiras ou foices. Essas licenças são retiradas online no portal do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), para facilitação aos proprietários rurais, em razão de serem atividades de baixo impacto, porém, alguns proprietários aproveitam para realizar desmatamentos e tentam justificar com essas autorizações.

As atividades foram interditadas. O infrator (64), residente em Presidente Venceslau (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 40.000,00. Por ser bioma protegido, a legislação impõe multa de R$ 5.000,00 por hectare ou fração, diferentemente de vegetação não protegida, cuja multa é de R$ 1.000,00 por hectare.

O proprietário também responderá por crime ambiental. A pena é de um a três anos de detenção. Ele foi notificado a apresentar plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental, em prazo de 30 dias.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS - (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Fonte

http://www.pm.ms.gov.br/imagem/Comandante/Anderson

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Taquarussu
Para mais de 92% de usuários do Hospital Municipal, o atendimento é bom, aponta relatório...
Para mais de 92% de usuários do Hospital Municipal, o atendimento é bom, aponta relatório de satisfação
VISUALIZAR
Policial
Polícia Civil de Taqurussu elucida furto em loja de móveis
Polícia Civil de Taqurussu elucida furto em loja de móveis
VISUALIZAR
Geral
Com lances a partir de R$ 404, mais de 400 veículos são leiloados pelo Detran-MS
Com lances a partir de R$ 404, mais de 400 veículos são leiloados pelo Detran-MS
VISUALIZAR
Taquarussu
Conselheiros Tutelares foram diplomados e tomaram posse em Taquarussu
Conselheiros Tutelares foram diplomados e tomaram posse em Taquarussu
VISUALIZAR
Geral
Irã dispara mísseis contra alvos norte-americanos no Iraque
Irã dispara mísseis contra alvos norte-americanos no Iraque
VISUALIZAR
Policial
Menor que atirou em policiais em Taquarussu é apreendido em Nova Andradina
Menor que atirou em policiais em Taquarussu é apreendido em Nova Andradina
VISUALIZAR
Fale com a redação!