Informativo Cidade - O Portal de Notícias de Taquarussu - MS

PMA de Batayporã autua paulista em R$ 40 mil por desmatamento ilegal de vegetação do bioma Mata Atlântica

Desmatamento sem autorização ambiental
PMA de Batayporã autua paulista em R$ 40 mil por desmatamento ilegal de vegetação do bioma Mata Atlântica

PMA de Batayporã autua paulista em R$ 40 mil por desmatamento ilegal de vegetação do bioma Mata Atlântica

12/08/2019 09:05
http://www.pm.ms.gov.br/imagem/Comandante/Anderson

Durante fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município, Policiais Militares Ambientais de Batayporã, autuaram hoje (10), o proprietário de uma fazenda, por crime ambiental de desmatamento sem autorização ambiental. O autor realizou o desmate de 8 hectares de Mata Atlântica, bioma protegido pela Lei Federal 11.428/2006, sem autorização do órgão ambiental.

Imagem de drone do Desmatamento Mata Atlântica - Batayporã.

O infrator apresentou uma autorização eletrônica (AE) retirada no portal do órgão ambiental estadual para limpeza de pastagem. A licença de limpeza só permite a derrubada de arbustos, com diâmetro abaixo de 32 centímetros na altura do peito (Circunferência a Altura do Peito – CAP), que é considerada a 1,30 metros de altura da vegetação), com uso de roçadeiras ou foices. Essas licenças são retiradas online no portal do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), para facilitação aos proprietários rurais, em razão de serem atividades de baixo impacto, porém, alguns proprietários aproveitam para realizar desmatamentos e tentam justificar com essas autorizações.

As atividades foram interditadas. O infrator (64), residente em Presidente Venceslau (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 40.000,00. Por ser bioma protegido, a legislação impõe multa de R$ 5.000,00 por hectare ou fração, diferentemente de vegetação não protegida, cuja multa é de R$ 1.000,00 por hectare.

O proprietário também responderá por crime ambiental. A pena é de um a três anos de detenção. Ele foi notificado a apresentar plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental, em prazo de 30 dias.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS - (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500


https://www.informativocidade.com.br/noticia/pma-de-bataypora-autua-paulista-em-r-40-mil-por-desmatamento-ilegal-de-vegetacao-do-bioma-mata-atlantica

OUVIR NOTÍCIA

Durante fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município, Policiais Militares Ambientais de Batayporã, autuaram hoje (10), o proprietário de uma fazenda, por crime ambiental de desmatamento sem autorização ambiental. O autor realizou o desmate de 8 hectares de Mata Atlântica, bioma protegido pela Lei Federal 11.428/2006, sem autorização do órgão ambiental.

Imagem de drone do Desmatamento Mata Atlântica - Batayporã.

O infrator apresentou uma autorização eletrônica (AE) retirada no portal do órgão ambiental estadual para limpeza de pastagem. A licença de limpeza só permite a derrubada de arbustos, com diâmetro abaixo de 32 centímetros na altura do peito (Circunferência a Altura do Peito – CAP), que é considerada a 1,30 metros de altura da vegetação), com uso de roçadeiras ou foices. Essas licenças são retiradas online no portal do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), para facilitação aos proprietários rurais, em razão de serem atividades de baixo impacto, porém, alguns proprietários aproveitam para realizar desmatamentos e tentam justificar com essas autorizações.

As atividades foram interditadas. O infrator (64), residente em Presidente Venceslau (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 40.000,00. Por ser bioma protegido, a legislação impõe multa de R$ 5.000,00 por hectare ou fração, diferentemente de vegetação não protegida, cuja multa é de R$ 1.000,00 por hectare.

O proprietário também responderá por crime ambiental. A pena é de um a três anos de detenção. Ele foi notificado a apresentar plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental, em prazo de 30 dias.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS - (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Fonte

http://www.pm.ms.gov.br/imagem/Comandante/Anderson

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Esporte
Está acontecendo agora em Taquarussu Treino Velocross
Está acontecendo agora em Taquarussu Treino Velocross
VISUALIZAR
Policial
Filhos investigam, descobrem que pai matou a mãe em SC há 37 anos e denunciam crime em MT
Filhos investigam, descobrem que pai matou a mãe em SC há 37 anos e denunciam crime em MT
VISUALIZAR
Cidades
Temporal com vento forte e chuva de granizo causa estragos na fronteira
Temporal com vento forte e chuva de granizo causa estragos na fronteira
VISUALIZAR
Geral
Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor
Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor
VISUALIZAR
Meio Ambiente
Queimada na reserva do Assentamento Bela Manhã em Taquarussu atinge aproximadamente 50...
Queimada na reserva do Assentamento Bela Manhã em Taquarussu atinge aproximadamente 50 hectares
VISUALIZAR
Policial
POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO MATO GROSSO DO SUL
POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO MATO GROSSO DO SUL
VISUALIZAR
Fale com a redação!