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Quinta, 09 de julho de 2020
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Cidades

Projeto “Conselho Tutelar e os Fundamentos do ECA tem seu encerramento durante Feira Livre

“Conselho Tutelar e os Fundamentos do ECA

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Durante o mês de Novembro, a equipe do Conselho Tutelar de Taquarussu-Ms, realizou diversas atividades a nível Municipal. O trabalho aconteceu nas instituições de ensino e órgãos da Rede de Assistência Social e Mídia Local. Para convidar, atingir e explicar conteúdos a serem apresentados; a equipe contou com a Rádio Flor do Vale, que tem grande audiência e credibilidade, parceria de extrema importância, pois através da comunicação do Rádio, foi possível informar ainda mais, toda a sociedade, sobre a relevância do Projeto, principalmente pais e responsáveis, como também toda a composição familiar.

O projeto foi elaborado, pela equipe do Conselho Tutelar, que entenderam ao dever de enfatizar a real atribuição do referido órgão embasado no Artigo 136 da Lei Nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, lei esta, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na oportunidade, foi desenvolvido, eventos de informação e esclarecimento, sobre a Lei Nº11.829 (...) referente ao “combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet”, e a Lei Nº13.010  (Lei Menino Bernardo – Lei da Palmada), referente à (...)   o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante (...)

As programações aconteceram no mês de Novembro devido à data, DIA 18 de NOVEMBRO, que tem como mérito o dia do Conselheiro Tutelar.

Todas as ações teve a parceria de diversos órgãos do município de diferentes segmentos.

  • Prefeitura Municipal
  • Rede de Assistência Social
  • Rede de Ensino
  • Delegacia de polícia civil
  • Ministério Público de Batayporã – MS
  • Departamento de Esporte
  • Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
  • Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente (CMDCA)
  • 3º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Nova Andradina
  • Rádio Flor do Vale : Espaço Físico e Vinheta sobre prevenções e conteúdo programáticos.

CRONOGRAMA :  

Datas de Ações Novembro 2019:

Dias: 04,05 e 07 – Palestras nas Escolas: Escola Municipal Irene Linda Ziole Crivelli e Escola Estadual Dr. Martins Marques.

Palestrante: Sr. Caio Leonardo Bicalho Martins

Delegacia de Polícia Civil de Taquarussu-MS

12.11.2019 – Explicação e distribuição nas escolas, para funcionários e alunos do material informativo referente ao  Artigo 136 da Lei Nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, que trata das atribuições do Conselho Tutelar.

Conselheiras e profissionais da equipe do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social.

18.11.2019 – Dia do conselheiro Tutelar – entrevista na Rádio Flor do Vale

Conselheiras e profissionais da equipe do CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

 20.11.2019 - Reunião socioeducativa Mensal com os beneficiários do programa Bolsa Família vale renda, palestra ministrada pela Promotora, Bianka Machado Arruda Mendes, da comarca do município de Batayporã.  Explanou sobre a Lei do "menino Bernardo". LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014.

  29.11.2019 – Encerramento com Momentos de Lazer e apresentação Cultural na FEIRA-LIVRE,

A apresentação Cultural foi na responsabilidade da equipe do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos)  – Raio de Sol.

Outras diversão: Presença do Palhaço Pipoca, e distribuição de balas e pirulitos, algodão doce, brinquedos, para as crianças, dentre outras.

AGRADECIMENTO:

A equipe do conselho tutelar agradece a toda população e aos parceiros, pois sem a colaboração de cada um, os trabalhos não teriam acontecido com o sucesso alcançado, em especial agracemos a administração Municipal, por toda atenção recebida em apoio ao “Projeto”. 

Obrigado a todos pela atenção recebida, o sucesso é atribuído a cada um pelo comprometimento.

Fonte/Créditos: da redação

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